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  CURIOSIDADES DE POLITICA E CIDADANIA
CURIOSIDADES DE POLITICA E CIDADANIA
 
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01 - QUAL A DIFERENÇA ENTRE VOTO EM BRANCO E VOTO NULO? _Guardião - Segurança Eletrônica _Guardião - Segurança Eletrônica
 

"Na prática, não há mais diferença entre um e outro. Nenhum deles conta na hora de fazer a soma oficial dos votos de cada candidato. Desde 1997, quando houve uma mudança na legislação eleitoral, os votos brancos e nulos passaram a ter significado quase idêntico, ou seja, não ajudam e nem atrapalham a eleição. Como muita gente não sabe disso, a confusão persiste.

O voto nulo ocorre quando o eleitor digita, de propósito, um número errado na urna eletrônica e confirma o voto. Para votar em branco, o eleitor aperta o botão "branco" do aparelho. Antes de existir urna eletrônica, quem quisesse anular o voto rasurava a cédula de papel – tinha gente que escrevia palavrão e até xingava candidatos. Quem desejasse votar branco, simplesmente deixava de preencher os campos da cédula.

As dúvidas sobre esse assunto sobrevivem porque, até 1997, os votos em branco também eram contabilizados para se chegar ao percentual oficial de cada candidato. Na prática, era como se os votos em branco pertencessem a um "candidato virtual". Mas os votos nulos não entravam nessa estatística.

Com a lei 9.504/97, os votos em branco passaram a receber o mesmo tratamento dos votos nulos, ou seja, não são levados em conta. A lei simplificou tudo, pois diz que será considerado eleito o candidato que conseguir maioria absoluta dos votos, "não computados os em brancos e os nulos".

Mas por que então os votos em branco eram contabilizados antes? Há controvérsia sobre isso. Alguns juristas e cientistas políticos sustentam que o voto nulo significa discordar totalmente do sistema político. Já o voto em branco simbolizaria que o eleitor discorda apenas dos candidatos que estão em disputa. Daí, ele vota em branco para que essa discordância entre na estatística. Porém, depois da mudança da lei essa discussão perdeu o sentido, já que tanto faz votar branco ou nulo.

Vale a pena lembrar também que nas últimas eleições tem circulado e-mails que pregam anular o voto como forma de combater a corrupção na política.

Esses textos dizem que se houver mais de 50% de votos nulos e brancos a eleição será cancelada e uma nova eleição terá de ser marcada, com candidatos diferentes dos atuais. Puro engano. Tudo isso não passa de leitura errada da legislação, segundo as mais recentes interpretações do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral)."




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02 - O QUE É CRIME ELEITORAL? _Eletroserv_material e instalações elétricas em geral, alarmes e antenas _Portal Jeito e Talento_variedades
 

"Os chamados crimes eleitorais são um dos temas mais importantes relacionados às eleições, embora muitas pessoas ainda não tenham percebido. Crime eleitoral não atinge apenas candidatos, mas também eleitores. Eles podem ocorrer em qualquer fase da eleição e resultam em penalidades que vão do pagamento de multas a penas de detenção e reclusão.

Especificamente no dia da eleição são considerados crimes fazer desordem ou concentração de eleitores que atrapalhem, impeçam ou mesmo fraudem a votação. É considerado crime fornecer alimento ou transportes a eleitores. Práticas comuns, como fazer boca de urna, comício, carreatas, distribuir material de propaganda política na rua e em locais de votação também são ilegais.

Além disso, é considerado crime o uso de qualquer material de propaganda eleitoral por parte dos mesários e de funcionários da Justiça Eleitoral. Também está sujeito à punição quem violar ou tentar violar o sigilo do voto.

Um dos poucos tipos de manifestação política permitida no dia da votação é a individual e silenciosa do eleitor (não pode haver aglomeração), que pode usar camiseta, bandeira e colocar adesivo em carro.

Também são crimes eleitorais, não relacionados especificamente ao dia da votação, doar ou pedir doação de dinheiro ou presente em troca de voto mesmo que a oferta não seja aceita; usar de violência ou coação para influenciar alguém a votar ou deixar de votar; se recusar a trabalhar nas eleições, quando convocado ou promover tumulto que atrapalhe a votação.

A legislação também impede o uso de veículo ou prédio público para fazer campanha eleitoral. Proibe também causar danos propositais ou violar o sigilo da urna eletrônica; alterar ou falsificar os boletins de votação ou o alistamento eleitoral, tanto original quanto na transferência de título.

No entanto, nenhum eleitor poderá ser preso a partir do dia 28/09 (terça-feira) até 48 horas depois da votação – que vai ocorrer no dia 03/10 (domingo). A exceção dessa regra são os casos de flagrante delito e sentença criminal condenatória por crime inafiançável."




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03 - O QUE É FICHA LIMPA? _Tendas Global_tendas, palcos, locação _Fotos Mais JT_as mais belas fotos selecionadas
 

O projeto Ficha Limpa é uma campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades.

A iniciativa popular é um instrumento previsto em nossa Constituição que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil.

O projeto Ficha Limpa circulou por todo o país, e foram coletadas mais de 1,3 milhões de assinaturas em seu favor – o que corresponde a 1% dos eleitores brasileiros. No dia 29 de setembro de 2009 foi entregue ao Congresso Nacional junto às assinaturas coletadas.

O MCCE, a ABRACCI e cidadãos de todo o país acompanharam a votação do projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado e, no dia 4 de junho de 2010, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar nº. 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa.

Clique aqui para acessar a íntegra dessa lei complementar. A aprovação do Ficha Limpa foi possível com mobilização e a pressão popular. É, portanto, uma vitória de todos!

QUEM SOMOS
A Articulação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (ABRACCI) é uma rede de 78 entidades com a missão de “contribuir para a construção de uma cultura de não corrupção e impunidade no Brasil por meio do estímulo e da articulação de ações de instituições e iniciativas com vistas a uma sociedade justa, democrática e solidária”.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é composto por 46 entidades cuja atuação se estende por todo o país. Com sede em Brasília (DF), acompanha de perto a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mantém contato com os responsáveis pela adoção de medidas que favoreçam a lisura do processo eleitoral em todo o Brasil. O MCCE é uma das entidades fundadoras da ABRACCI.

Fonte: fichalimpa.org.br




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04 - CURIOSIDADES SOBRE AS ELEIÇÕES NOS EUA _Eletroserv_material e instalações elétricas em geral, alarmes e antenas _Piadas JT_sorria para vida, anedotas, o que é, o que é, adivinhas
 

 

"1) Por que a eleição é sempre na terça-feira?

O comparecimento às urnas nos Estados Unidos está entre os mais baixos entre as democracias. Mais de um quarto das pessoas não vota alegando estar ocupadas demais. Apesar disso, o esforço para mudar o pleito para os fins de semana fracassou, e a tradição é mantida até hoje.
A terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro é a data oficial das eleições americanas desde 1845. Em meados do século 19, os Estados Unidos eram uma nação agrária, e os fazendeiros precisavam de muito tempo para ir aos locais de votação.
Sábado era dia de trabalho, domingo era dia de descanso obrigatório, quarta-feira era dia de mercado. Com isso, a escolha para a votação foi a terça-feira.

2) Os óculos escuros

O vice-presidente Joe Biden usaóculos escuros em plena campanha eleitoral. Políticos quase nunca são fotografados usando óculos escuros, especialmente durante atos eleitorais. Obama desafia o sol forte sem ajuda de óculos escuros quando joga golfe diante das câmeras, e Romney foi retratado recentemente a bordo de um jet-ski também sem o aparato visual.
O consultor de imagem pública Parker Geiger, de Atlanta, diz que as pessoas tendem a confiar menos em alguém se não conseguem ver seus olhos. "Você simplesmente não consegue ter uma sensação sobre o indivíduo. Não existe contato visual, e é assim que se constroi a confiança.
Óculos escuros colocam uma barreira entre você e os demais. Se costuma dizer que os olhos são a janela para a alma, e se eu não consigo ver sua alma, como posso confiar em você?"


3) Em Nevada, é possível votar em "nenhum dos candidatos"
O Estado de Nevada é o único que possui a opção "Nenhum destes candidatos" na cédula. A opção está lá desde 1976, e muitos eleitores a escolhem. A opção é curiosa no sistema eleitoral americano porque – ao contrário do Brasil – o voto não é obrigatório.

Caso não queiram votar em ninguém, os eleitores não precisam nem compararecer às urnas. Apesar disso, em 2010, após uma acirrada campanha eleitoral por uma vaga no Senado, 2,25% dos eleitores escolheram "nenhum" na cédula. O democrata Harry Reid acabou derrotando o republicano Sharon Angle.


4) O gesto do polegar Romney e Obama

Uma presença constante nos três debates presidenciais foi o polegar de Obama. Em todos os eventos, o presidente falava gesticulando com seu punho firmemente fechado, e o polegar levemente acentuado. A especialista em linguagem coroporal Patti Wood afirma que o gesto – que pode parecer pouco natural – provavelmente foi ensinado a Obama, em um esforço para tentar fazê-lo parecer mais seguro. "É uma arma simbólica", diz Wood. "Os oradores recebem aulas de como parecer forte e poderoso, e como conquistar a atenção da plateia." Em um nível inconsciente, ela diz que o gesto é até mesmo fálico. "É um gesto sexual masculino. Homens mostram seus polegares e isso diz: 'Eu sou um homem'."

5) Cargos são para a vida toda

Mitt Romney foi governador do Estado de Massachusetts por quatro anos, mas já deixou o cargo há seis anos. Ainda assim, ele é chamado de governador Romney por onde passa, como se fosse um título de nobreza, e não um cargo eletivo. Os Estados Unidos só têm um presidente por vez, mas mesmo assim George W. Bush e Bill Clinton ainda são chamados de presidente, mesmo quando incluídos em uma frase com Obama. Por mais estranho que possa ser ouvir a frase "presidentes Clinton e Obama" no noticiário, o "título vitalício" é amplamente aceito, tradicional e até mesmo adequado, segundo Daniel Post Senning, especialista em etiqueta política. "Isso mostra o apreço que temos por esses cargos – que isto é uma democracia, e que posições importantes viram algo como títulos profissionais", diz Senning. "É como quando um médico ou um juiz se aposenta. Eles investiram tanto na sua identidade profissional que muitos mantém seus títulos profissionais."

6) O "perdedor" da eleição pode ser o eleito

George Bush e Rutherford B. Hayes George W. Bush, em 2000, Rutherford B. Hayes, em 1876, foram eleitos sem maioria dos votos Em quatro ocasiões na história dos Estados Unidos, o candidato com menor número de votos acabou sendo eleito presidente. Isso acontece porque o vencedor da eleição presidencial precisa conquistar a maioria dos votos no Colégio Eleitoral, composto por delegados alocados aos Estados de acordo com o tamanho da população. Na maioria dos Estados, o vencedor da maioria acaba levando todos os delegados do Estado no Colégio Eleitoral. A eleição presidencial americana pode ser vista, na verdade, como 51 pleitos separados (em 50 Estados e na capital, Washington).
Quem ganhar 270 votos no Colégio Eleitoral é eleito presidente. Recentemente, em 2000, George W. Bush recebeu meio milhão de votos a menos do que Al Gore, mas conquistou 271 delegados no Colégio Eleitoral, e acabou vencendo. É totalmente aceito o fato de que isso pode acontecer novamente agora. Um cenário previsto por analistas indica que Obama conquistaria a maioria dos votos no Colégio Eleitoral e se reelegeria, mas Romney seria o vencedor do "voto popular nacional", ao conquistar muitos eleitores em lugares populosos como Texas e Geórgia.


7) Presidente Romney e vice-presidente Biden.

Analistas costumam dizer que a política americana está em seu momento mais dividido em mais de um século. Mas a coisa pode, em tese, piorar muito ainda, com o republicano Romney eleito, e o vice-presidente democrata Joe Biden "reeleito". Pela Constituição americana, se o pleito terminar empatado no Colégio Eleitoral (algo que acontece em diversas simulações), a decisão sobre o presidente caberia à Câmara dos Representantes.
A maioria nesta casa do Congresso deve permanecer na mão dos republicanos, que escolheriam Romney para a Presidência. Mas pela mesma cláusula, o vice-presidente é indicado pelo Senado, que deve continuar nas mãos dos democratas, que elegeriam Biden. "Um empate histórico – que provocaria manifestações que fariam a briga recente sobre o programa de saúde do governo parecer uma parada de Dia de Ações de Graças – parece uma conclusão lógica da paralisia partidária", escreveu na terça-feira a colunista do New York Times Maureen Dowd.

8) Por que essa obsessão com a palavra "folks" ("pessoal" ou "caras", em português)?

"O 'pessoal' ('folks', em inglês) aqui em Iowa entende isso – você não pode fazer a economia crescer de cima para baixo", disse Obama, no dia 17 do mês passado. "Eu sei que o pessoal está sofrendo", disse Romney no dia 10.
Obama e Romney usam bastante a palavra informal e popular "folks" – muito mais do que se esperaria, considerando o nível cultural e econômico dos dois candidatos. A palavra é antiga no vocabulário inglês e é mais usada no sul dos Estados Unidos. Essa região é, de acordo com os esterótipos, mais "pé no chão" e menos "metida" do que o resto do país. Mas nem Obama, nem Romney são do sul. Grant Barrett, editor do dicionário Oxford de gírias políticas americanas, diz que "folks" é uma palavra mais acolhedora e inclusiva do que "people" ("povo" ou "pessoas"), apesar de ter um significado quase idêntico. "A política americana é um jogo de sulistas", diz Barrett. "É um jogo de falantes, e os sulistas são falantes. No cenário nacional, muitas vezes fomos dominados pelos sulistas."

9) Só um terço dos EUA decide o pleito

No dia 6 de novembro, a eleição americana será decidida por menos de um terço da população. O resultado na maioria dos Estados do país, incluindo quatro dos cinco mais populosos, é tão previsível que candidatos republicanos e democratas sequer se dão ao trabalho de visitá-los durante a campanha. Eles preferem garantir o apoio nos Estados onde já lideram e concentrar a campanha nos "Estados pêndulo", os indecisos que acabarão decidindo quem obterá 270 votos no Colégio Eleitoral.
A eleição acaba sendo decidida mesmo pelos "Estados pêndulo", onde vivem 30% dos americanos. Para os 70% dos americanos em lugares como Califórnia, Texas, Geórgia e Nova York, seus votos são importantes para confirmar o resultado previsto nas pesquisas, mas dificilmente mudarão o rumo do pleito.

10) Na Dakota do Norte, é possível votar sem se registrar

A Dakota do Norte é o único Estado que não exige que o eleitor se registre. Apesar de ter sido um dos primeiros a fazer o registro de eleitores, no século 19, o sistema foi abolido em 1951.
"O sistema de votação da Dakota do Norte, e a ausência de registro, é baseado no caráter rural do Estado, que tem pequenos pontos de votação", afirma o site do governo do Estado.
"Os pequenos pontos de votação têm o objetivo de garantir que os mesários conheçam quem aparece para votar no dia das eleições, e possam facilmente identificar quem não deveria estar votando ali." Os eleitores precisam ter mais de 18 anos e estar vivendo na região há pelo menos 30 dias. E ainda assim precisam apresentar documentos de identificação."

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