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"Existem
diversos tipos de passaportes, além do comum utilizado para viagens
regulares, por cidadãos em viagens de turismo, acadêmicas
ou a negócios.
Passaporte
Diplomático: Ao corpo diplomático é emitido o passaporte
diplomático, que identifica seus membros como representantes diplomáticos
de seu país natal. Embora eles gozem de privilégios no país
onde estão a realizar seu trabalho, desde que o governo local reconheça
o portador do passaporte como membro de missão diplomática,
isso é conseqüência da posição que ocupam,
antes portanto, do fato de estarem a portar um passaporte diplomático.
A sua maior diferença em relação aos demais é
que existe a palavra diplomática na frente do documento, a cor
do passaporte é preta. Um passaporte deste nível é
emitido pela embaixada ou consulado.
Capa da de um passaporte diplomático emitido pelos Estados Unidos.
O passaporte difere-se de um passaporte comum em quatro pontos, a saber:
a inclusão da palavra Diplomático na capa, o livreto ser
preto a diferir-se da cor azul presente no comum, a numeração
do passaporte e uma anotação na última página
onde lê-se," o portador desse passaporte encontra-se no exterior
em atribuição diplomática do governo dos Estados
Unidos."Passaportes de serviço são emitidos ao pessoal
técnico e administrativo lotado em missão diplomática,
como uma embaixada ou consulado. Esse expediente tem menos imunidades
e privilégios comparados aos diplomatas. Os detalhes encontram-se
descritos na Convenção de Viena sobre relações
diplomáticas.
Passaporte
Oficial: este tipo de passaporte é emitido para pessoas que trabalham
para o governo e fazem viagens oficiais. Eles não obedecem ao rigor
do passaporte diplomático, mas gozam de considerável reputação.
Alguns países emitem passaportes oficiais a alguns de seus servidores
civis, para viagens com propósitos oficiais embora alguns países
usem tais passaportes intercambiados a passaportes de serviço.
Dependendo de acordos bilaterais entre as nações envolvidas,
os portadores de um passaporte oficial devem requisitar um visto onde
os de passaporte comum não precisariam, e em outros casos estes
tem garantia de entrada sem visto, enquanto aos detentores de passaporte
comum faz-se necessária a emissão de permissão de
entrada de antemão. Como exemplo temos os cidadãos ucranianos
portadores de passaporte oficial (assim como os de passaporte de serviço)
que, podem ir a Polónia e a Roménia sem terem um visto.
Passaporte
interno: Alguns países exigem passaporte para uso interno. Países
como a Rússia (ex-união soviética), a China e Córeia
do Norte exigem esse documento para controlar o tráfego dos seus
habitantes.
Passaportes internos têm sido usados em alguns países como
forma de regular internamente o trânsito de sua população.
Exemplos incluem o sistema da antiga União Soviética de
passaporte interno, atualmente vigente na Rússia, o "hukou"
sistema de registro domiciliar usado na República Popular da China
e, por fim, o mais severo e opressor dos documentos com tal propósito,
a Coréia do Norte.
Passaporte
Coletivo: como o próprio nome já diz, esse documento limita-se
a viagens de excursão, por exemplo. Com ele, o organizar da viagem
não precisa que cada viajante tenha o seu passaporte, mas somente
um, que represente todo o grupo. Um passaporte coletivo pode ser emitido,
por exemplo, a uma viagem de escola. Todas as crianças estarão
cobertas pelo mesmo documento durante toda a viagem.
Passaporte
de emergência: Esse passaporte é solicitado por um usuário
comum, que tenha solicitado um passaporte comum (azul), mas que tenha
urgência na viajem. Como, por exemplo, casos de doença, proteção
de patrimônio, trabalho ou ajuda humanitária.
Tipos
do novo passaporte
Azul: passaporte comum;
Verde: passaporte oficial de serviço;
Vermelho: diplomático;
Marrom: denominado “laissez-passer”, para cidadãos
de países que não mantém relações diplomáticas
com o Brasil;
Amarelo: para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no
Brasil e
Azul-celeste: passaporte de emergência.
Obs.: Na primeira etapa (segundo semestre de 2006) somente o modelo comum
entrará em uso, sendo os demais posteriormente adotados e, até
esse momento, continuarão sendo usados os atuais modelos de caderneta,
com exceção para o passaporte de emergência que não
existe atualmente.
Para
a maior parte dos cidadãos são emitidos passaportes comuns
usados em viagens regulares.
Documentos
com função de passaporte podem ser emitidos por países
onde há complexas leis de nacionalidade. No Reino Unido resultado
de sua herança colonial e, constituição única,
desenvolveram-se diferentes classes de cidadania britânica. Alguns
passaportes são simplesmente documentos de viagem, sem concessão
de direito domiciliar, enquanto outros indicam o portador como possuidor
de pleno direito de residência no país. Junte a isso o fato
de não serem todos os cidadãos britânicos, membros
da União Europeia, dessa forma, estes têm passaportes sem
os endossos da UE.
Múltiplos regimes de passaporte podem vigorar em um mesmo país.
O principal exemplo disso é a China, onde o modelo de "um
país, dois sistemas" fez com que Hong Kong e Macau tivessem
regimes próprios de emissão de documentos de viagem e fossem
responsáveis, também, por implantar e controlar as políticas
de controle imigratório. A quantidade de países que oferecem
vistos ou entrada livre, aos portadores destes três modelos de passaporte
varia."
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